TAX FREE
O Tax-Free é a isenção do IVA no regime dos viajantes com residência fora da União Européia, que emana do conceito genérico da isenção de impostos locais nas exportações de mercadorias. O pagamento do imposto não vai reverter em benefícios para quem não reside na união europeia.
O reembolso
Na loja, você tem que apresentar seu passaporte no ato da compra, a mercadoria adquirida é entregue junto ao envelope e o formulário da Global Blue/ Global Refund, empresa que intermedia o procedimento de "tax free" para turistas.
Obs. Não se aplica a produtos adquiridos nas contas de Internet ou em restaurantes, hotéis, aluguel de carros, porque eles são considerados materiais de consumo e não são exportáveis.
Ainda na loja, o cliente precisa indicar se quer que o ressarcimento seja feito em dinheiro no aeroporto, na saída do território europeu, ou via depósito num crédito em cartão, é só depositar na tômbola do operador de tax refund a fatura/formulário totalmente preenchida e validada pela alfândega dentro do envelope fornecido pelo lojista e posteriormente será reembolsado via: cartão de crédito ou cheque para a moradia indicada. O inconveniente e a demora do crédito, que pode chegar a 03 meses, está modalidade é menos burocrático.
Em dinheiro no aeroporto as compras que serão embarcadas, é preciso ser verificadas pelas autoridades aduaneiras (para obtenção do carimbo de validação), então, ao fazer o check in, apresente a documentação do tax free, as bagagens que contem as compras, receberam as etiquetas para embarque, a mala fica em sua posse, para ser vistoriada pela receita federal daquele país, esta bagagem vai ser embarcada em esteira especial na área da receita federal.
Uma dica é concentrar os produtos que comprovam a documentação do tax free juntos na mesma mala, ou no menor numero de malas possível, para evitar ter que abrir várias malas para comprovação.
Se transportados como bagagem de mão, você vai precisar fazê-lo na
janela restrita. Procurar o local com antecedência no aeroporto.
Para fazer a solicitação de reembolso da IVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal com três horas de antecedência. O fiscal da alfândega vai carimbar as três vias do documento, então, dirija-se ao operador de tax refund(casa de cambio especifica no aeroporto) com a sua fatura/formulário totalmente preenchida e validada pela alfândega, de modo a receber o seu reembolso de IVA em dinheiro.
O que precisa ser apresentado as autoridades aduaneiras:
- Suas compras
- Documentos Tax-Free
- Passaporte
O valor mínimo é válido para compras numa mesma loja no mesmo dia. O percentual de reembolso varia à depender do país.